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Ano
2023
2022
2021
Mês
13/09/2021 -
Edital 01/2021 - Lei Aldir Blanc
Este Edital premiará 35 (trinta e cinco) propostas de shows virtuais (lives),realizadas por artistas da cidade de Araçagi tais como cantores, instrumentistasou bandas, realizando de forma independente...
10/09/2021 -
Portaria 01/2021 - Secretaria de Cultura e Turismo
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE EDITAIS E CHAMADAS PÚBLICAS DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/09/2021 -
Lei 386/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE TERRENOS PÚBLICOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E OU BARRACAS EM ESPAÇO PÚBLICO URBANO E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/09/2021 -
Decreto 26/2021
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais que menciona e da outras providências.
02/09/2021 -
Portarias 351 à 357 de 2021
Portarias que tratam de exonerações e nomeações de servidores
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